Resumo das atividades legislativas da semana
Na manhã desta segunda-feira (19) foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Jaru a 10ª Sessão Ordinária e logo após duas sessões extraordinárias foram realizadas. As 3 sessões resultaram nas seguintes matérias aprovadas: 2 projetos de lei, 2 projetos de resolução e 16 indicações.
Matérias Aprovadas
PL 358/2021 - de autoria da Vereadora Professora Damiana que cria o dia D, para combate à gravidez na adolescência.
PL 3141/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL. R$ 95,7 mil será destinado para cobrir despesas para reforma do estádio e construção da arquibancada do estádio municipal Leal Chapelão.
Projeto de Resolução 337/2021- de autoria da Mesa Diretora que autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos ao Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução 338/2021 - de autoria da Mesa Diretora que concede revisão geral anual aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Jaru.
INDICAÇÕES APROVADAS
Vereador Valmir Carteiro (PSDB) indicou:
A colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jorge Teixeira esquina com a Marechal Rondon, nas imediações da Igreja Cristã do Brasil, no setor 07.
A disponibilização de vacina contra a covid-19 para os trabalhadores em Segurança, Vigilância e Transportes de Valores.
A instalação de duas tampas de bueiros na Rua Marechal Rondon 2394, entre a Rua Amazonas com a Rua Rio Grande do Sul, próximo ao colégio Abrão Rocha.
A vereadora Professora Damiana (PSB) indicou:
Reparos e manutenção na rua Ceará atrás do quartel da PM.
Reparos e manutenção na rua Goiás quase esquina com a rua Emílio Moretti.
A manutenção no córrego que localiza-se na rua Osvaldo Cruz número 2001, setor 04.
A limpeza em terreno (notificação do proprietário) localizado na Padre Adolpho Rohl entre as ruas Rio de Janeiro e Goiás, quase em frente a Imagem Adesivos.
A criação de pontos de coletas, para arrecadação de alimentos não perecíveis, durante a pandemia da covid-19.
A construção de um bueiro na rua João Batista, esquina com a rua Mato Grosso.
O vereador Ilson Félix (PSDB) indicou:
Que seja feito um estacionamento em torno do Centro de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 3.
Vereador Professor Carlos (PROS) indicou:
Que seja conferido à instituição de acolhimento Lar da Criança e do Adolescente de Jaru o nome Vera Ângela Iuliano Alves, passando a ser denominado Lar da Criança e do Adolescente Vera Ângela Iuliano Alves.
Que seja feita a pintura do quebra-molas em frente à Nicomar Materiais para Construção.
Vereadora Neuza Orlandini (PSB) indicou:
A recuperação das ruas no setor Novo Estado e Setor 06 nas ruas mais críticas.
A recuperação na linha 627 nos trechos mais críticos.
Vereador Schimiti Patroleiro (PATRIOTA) indicou:
Que seja feito um mutirão de limpeza no município de Jaru.
Indicação Conjunta (Professor Carlos e Sol de Verão)
Anteprojeto de emenda modificativa a Lei municipal 2504/2019 modificando a emenda da referida lei e acrescentando os artigos 5º e 6º que garantam aos pacientes portadores de síndrome de fibromialgia direito as filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.