Resumo das atividades legislativas da semana

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 20/04/2021 17h40, última modificação 26/04/2021 19h52
2 projetos de lei, 2 projetos de resolução e 16 indicações aprovadas

Na manhã desta segunda-feira (19) foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Jaru a 10ª Sessão Ordinária e logo após duas sessões extraordinárias foram realizadas. As 3 sessões resultaram nas seguintes matérias aprovadas: 2 projetos de lei, 2 projetos de resolução e 16 indicações. 


Matérias Aprovadas


PL 358/2021 - de autoria da Vereadora Professora Damiana que cria o dia D, para combate à gravidez na adolescência.

PL 3141/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL. R$ 95,7 mil será destinado para cobrir despesas para reforma do estádio e construção da arquibancada do estádio municipal Leal Chapelão.

Projeto de Resolução 337/2021- de autoria da Mesa Diretora que autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos ao Poder Executivo Municipal.

Projeto de Resolução 338/2021 - de autoria da Mesa Diretora que concede revisão geral anual aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Jaru.



INDICAÇÕES APROVADAS



IMG_9677.JPGVereador Valmir Carteiro (PSDB) indicou:

A colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jorge Teixeira esquina com a Marechal Rondon, nas imediações da Igreja Cristã do Brasil, no setor  07.

A disponibilização de vacina contra a covid-19 para os trabalhadores em Segurança, Vigilância e Transportes de Valores.

A instalação de duas tampas de bueiros na Rua Marechal Rondon 2394, entre a Rua Amazonas com a Rua Rio Grande do Sul, próximo ao colégio Abrão Rocha.


IMG_9637.JPGA vereadora Professora Damiana (PSB) indicou:

Reparos e manutenção na rua Ceará atrás do quartel da PM.

Reparos e manutenção na rua Goiás quase esquina com a rua Emílio Moretti.

A manutenção no córrego que localiza-se na rua Osvaldo Cruz número 2001, setor 04.

A limpeza em terreno (notificação do proprietário) localizado na Padre Adolpho Rohl entre as ruas Rio de Janeiro e Goiás, quase em frente a Imagem Adesivos.

A criação de pontos de coletas, para arrecadação de alimentos não perecíveis, durante a pandemia da covid-19.

A construção de um bueiro na rua João Batista, esquina com a rua Mato Grosso.


IMG_9612.JPGO vereador Ilson Félix (PSDB) indicou:

Que seja feito um estacionamento em torno do Centro de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 3.




IMG_9597.JPGVereador Professor Carlos (PROS) indicou:

Que seja conferido à instituição de acolhimento Lar da Criança e do Adolescente de Jaru o nome Vera Ângela Iuliano Alves, passando a ser denominado Lar da Criança e do Adolescente Vera Ângela Iuliano Alves.
Que seja feita a pintura do quebra-molas em frente à Nicomar Materiais para Construção.


IMG_9604.JPGVereadora Neuza Orlandini (PSB) indicou:

A recuperação das ruas no setor Novo Estado e Setor 06 nas ruas mais críticas.
A recuperação na linha 627 nos trechos mais críticos. 



IMG_9614.JPGVereador Schimiti Patroleiro (PATRIOTA) indicou:

Que seja feito um mutirão de limpeza no município  de Jaru. 




Indicação Conjunta (Professor Carlos e Sol de Verão)

Anteprojeto de emenda modificativa a Lei municipal 2504/2019 modificando a emenda da referida lei e acrescentando os artigos 5º e 6º que garantam aos pacientes portadores de síndrome de fibromialgia direito as filas preferenciais  e vagas de estacionamento preferencial.