11ª Sessão Ordinária

por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 29/04/2019 11h20, última modificação 29/04/2019 11h21

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

3ª SEÇÃO LEGISLATIVA

9ª LEGISLATURA

 

 

O R D E M  D O   D I A

 

 

APRESENTAÇÃO:

 

 

01) Mensagem n. 0390/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.627/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 100.565,37 cem mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).

 

02) Mensagem n. 0391/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.628/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 22.201,51 vinte e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e um centavos, devolução do saldo do recurso).

 

03) Mensagem n. 0394/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.631/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 53.626,76 cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado aos centros de saúde professora Julia Rafael do Nascimento Gomes e Alfredo).

 

04) Mensagem n. 0395/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.632/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 117.407,08 cento e dezessete mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).

 

 

05) Mensagem n. 0396/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.634/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 19.812,53 dezenove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao centro de saúde Clínica da Mulher).

 

06) Mensagem n. 0399/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.636/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 26.796,20 vinte e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).

 

07) Mensagem n. 0400/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.637/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 13.303,17 treze mil, trezentos e três reais e dezessete centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).

 

08) Mensagem n. 0402/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.639/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER”. (R$ 212.940,02 duzentos e doze mil, novecentos e quarenta reais e dois centavos, tem como objetivo aquisição de mobiliários e equipamentos administrativos escolares).

 

09) Mensagem n. 0397/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.633/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

10) Mensagem n. 0398/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.635/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.(R$ 22.277,30 vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos, tem como objetivo a  devolução do saldo do recurso.

 

 

11) Mensagem n. 0403/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.640/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS EDIFICADOS OU NÃO EDIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

12) Mensagem n. 0404/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.641/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA – CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARU-RO, NO CIMCERO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, PODENDO ADERIR TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

13) Mensagem n. 0405/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.642/GP/2019, de 23 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, RESIDÊNCIAS GEMINADAS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

01) Projeto de Lei nº. 2.621/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 4.362,07 quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos, tem como objetivo a construção de Toldo na Unidade de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do município de Jaru).

 

02) Projeto de Lei nº. 2.622/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE. 03.21.12,  NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 254.372,15 duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos, aquisição de medicamentos para atender o Programa Assistência Farmacêutica do Município de Jaru).

 

03) Projeto de Lei nº. 2.626/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FAZENDA”. (R$ 3.060.000,00 três milhões e sessenta mil reais, tendo como objetivo construção do Complexo Administrativo do Município).

 

 

2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

01) Projeto de Lei nº. 2.624/GP/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”. (324.000,00 trezentos e vinte e quatro mil reais tem como objetivo aquisição de um caminhão pipa).

 

02) Projeto de Lei nº. 2.591/GP/2019, de 22 de fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “REVOGA O INCISO III DO §5º DO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS DOS ARTIGOS 2º, 19 E 33, TODOS DA LEI 2235/GP/2017”.

 

03) Projeto de Lei nº. 2.614/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.140/GP/2017”.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

01) Projeto de Resolução nº. 324/CMJ/MD/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ENTREGA DOS MESMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

Palácio Sidney Rodrigues Guerra - Jaru/RO, 29 de abril de 2019.

 

 

JOSÉ CLÁUDIO GOMES DA SILVA

PRESIDENTE-CMJ