12ª Sessão Ordinária 06/05/2019

por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 06/05/2019 11h42, última modificação 06/05/2019 11h42

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

3ª SEÇÃO LEGISLATIVA

9ª LEGISLATURA

O R D E M  D O  D I A

 APRESENTAÇÃO:

01) Mensagem nº. 401/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.638/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 25.371,47 vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos, devolução recurso financeiro).

02) Mensagem nº. 408/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.645/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03) Mensagem nº. 409/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.646/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. (12.000,00 doze mil reais, tem como objetivo acobertar despesas com manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) Projeto de Lei nº. 2.627/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 100.565,37 cem mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).

02) Projeto de Lei nº. 2.628/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 22.201,51 vinte e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e um centavos, devolução do saldo do recurso).

03) Projeto de Lei nº. 2.631/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 53.626,76 cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado aos centros de saúde professora Julia Rafael do Nascimento Gomes e Alfredo).

04) Projeto de Lei nº. 2.632/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 117.407,08 cento e dezessete mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).

05) Projeto de Lei nº. 2.634/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 19.812,53 dezenove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao centro de saúde Clínica da Mulher).

06) Projeto de Lei nº. 2.635/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 22.277,30 vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos, tem como objetivo a  devolução do saldo do recurso.

07) Projeto de Lei nº. 2.636/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 26.796,20 vinte e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).

08) Projeto de Lei nº. 2.637/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 13.303,17 treze mil, trezentos e três reais e dezessete centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).

09) Projeto de Lei nº. 2.639/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER”. (R$ 212.940,02 duzentos e doze mil, novecentos e quarenta reais e dois centavos, tem como objetivo aquisição de mobiliários e equipamentos administrativos escolares).

2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) Projeto de Lei nº. 2.621/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 4.362,07 quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos, tem como objetivo a construção de Toldo na Unidade de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do município de Jaru).

02) Projeto de Lei nº. 2.622/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE. 03.21.12,  NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (R$ 254.372,15 duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos, aquisição de medicamentos para atender o Programa Assistência Farmacêutica do Município de Jaru).

03) Projeto de Lei nº. 2.626/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FAZENDA”. (R$ 3.060.000,00 três milhões e sessenta mil reais, tendo como objetivo construção do Complexo Administrativo do Município).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

01) Indicação n.º 36/CMJ/2019 de autoria conjunta de todos os Vereadores, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal “SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 2840, EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU”.

                                                                                

 

Palácio Sidney Rodrigues Guerra - Jaru/RO, 06 de maio de 2019.

 

 

JOSÉ CLÁUDIO GOMES DA SILVA0

PRESIDENTE-CMJ