Projetos de Lei (Executivo)

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 15/03/2019 10h53, última modificação 25/02/2021 12h27
Mensagem nº. 364/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.600/GP/2019, de 12 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 1.049.236,08 um milhão, quarenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e oito centavos, o qual será destinado para acobertar despesas com folha de pagamento das Equipes de Atenção Básica de Saúde).
Mensagem nº. 368/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.604/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2366/GP/2018 EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR . por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
Mensagem nº. 365/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.601/GP/2019, de 12 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 86.983,47 oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos, o qual tem como objetivo acobertar despesas com aquisição de insumos para as atividades das equipes de atenção Básica de Saúde).
Mensagem nº. 366/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.602/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FONTE. 01.27. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais, tem como objetivo aquisição de materiais de consumo).
Mensagem n. 0378/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.615/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 19.801,78 dezenove mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos, aquisição de insumos para atender as atividades de atenção básica de saúde).
Mensagem nº. 370/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.606/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECIAL FONTE. 01.28. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 125.000,00 cento e vinte e cinco mil reais, tendo como objetivo construção da Academia da Saúde).
Mensagem nº. 371/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.607/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(Tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares de anestesiologista).
Mensagem nº. 367/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.603/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE. 01.14.36. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 489.600,00 quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais , tem como objetivo aquisição de ônibus rodoviário).
Projeto de Lei nº. 2.613/GP/2019, de 28 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 829/GP/05 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
Mensagem nº. 369/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.605/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 404.000,00 quatrocentos e quatro mil reais, tendo como objetivo aquisição de uma retroescavadeira e um veiculo utilitário tipo caminhonete).
Projeto de Lei nº. 2.628/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 22.201,51 vinte e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e um centavos, devolução do saldo do recurso).
Projeto de Lei nº. 2.610/GP/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(102.507,48 cento e dois mil, quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos, Tem como objetivo aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal).
Mensagem nº. 372/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.608/GP/2019, de 19 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(97.390,29 noventa e sete mi, trezentos e noventa reais e vinte e nove centavos, Tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares de anestesiologista).
Projeto de Lei nº. 2.609/GP/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(66.155,83 sessenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos, Tem como objetivo aquisição de equipamentos e material permanente para Centro Diferenciado de Tailândia e Rute de Souza).
Mensagem n. 0379/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.616/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 84.135,78 oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos, aquisição de produtos médicos hospitalares de uso único para estabelecimentos de saúde).
Mensagem nº 375/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.611/GP/2019, de 22 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “REVOGA A LEI 2264/GP/2018”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
Projeto de Lei nº. 2.614/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.140/GP/2017”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
Projeto de Lei nº. 2.622/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE. 03.21.12, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 254.372,15 duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos, aquisição de medicamentos para atender o Programa Assistência Farmacêutica do Município de Jaru).
Mensagem n. 0381/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.618/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 53.497,19 cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Centro de Saúde da Mulher, localizada no setor 04 Município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2.636/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 26.796,20 vinte e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).
Mensagem n. 0462/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2697/GP/2019, de 15 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 4.017,82 quatro mil e dezessete reais e oitenta e dois centavos, devolução de saldo de convênio).
Mensagem n. 0380/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.617/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 68.799,19 sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do Município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2.621/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 4.362,07 quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos, tem como objetivo a construção de Toldo na Unidade de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2.639/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 212.940,02 duzentos e doze mil, novecentos e quarenta reais e dois centavos, tem como objetivo aquisição de mobiliários e equipamentos administrativos escolares).
Mensagem n. 0466/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2701/GP/2019, de 30 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “CRIA O PROJETO PM MIRIM NO MUNICÍPIO DE JARU, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA . por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2705/GP/2019, de 07 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Mensagem n. 0463/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2698/GP/2019, de 26 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
(R$ 676.143,21 seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e vinte e um centavos, será destinado para contribuir com a construção de um aterro sanitário).
Projeto de Lei nº. 2.640/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS EDIFICADOS OU NÃO EDIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2.624/GP/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) tem como objetivo a aquisição de um caminhão pipa.
Projeto de Lei nº. 2704/GP/2019, de 07 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2.632/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 117.407,08 cento e dezessete mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).
Projeto de Lei nº. 2.645/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2.631/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 53.626,76 cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado aos centros de saúde professora Julia Rafael do Nascimento Gomes e Alfredo).
Projeto de Lei nº. 2.633/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2.634/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 19.812,53 dezenove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao centro de saúde Clínica da Mulher).
Mensagem n. 0382/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.619/GP/2019, de 04 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
(R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais, tem como objetivo aquisição de um caminhão pipa).
Projeto de Lei nº. 2.642/GP/2019, de 23 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, RESIDÊNCIAS GEMINADAS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
PROJETO DE LEI 2642/GP/2019 FOI SIBSTITUIDO MEDIANTE OFICIO N 639/SEGAP/2019 PELO PROJETO DE LEI N 2734/GP/2019
Projeto de Lei nº. 2.641/GP/2019, de 22 de abril de 2019. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2.625/GP/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO) por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
Projeto de Lei nº. 2727/GP/2019, de 02 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2.646/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(12.000,00 doze mil reais, tem como objetivo acobertar despesas com manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Projeto de Lei nº. 2.626/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h14
Projeto de Lei nº. 2718/GP/2019, de 30 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
(R$ 9.590.113,54 nove milhões, quinhentos e noventa mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos).
Projeto de Lei nº. 2.637/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 13.303,17 treze mil, trezentos e três reais e dezessete centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).
Projeto de Lei nº. 2.627/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 100.565,37 cem mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).
Projeto de Lei nº. 2743/GP/2019, de 25 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2758/GP/2019, de 03 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
Projeto de Lei nº. 2761/GP/2019, de 05 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 936.807,51 novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos, tendo como objetivo construção da creche na sede do Município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2776/GP/2020, de 20 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.08.31. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 180.660,77 cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos, será destinado para contratação de serviço de transporte escolar).
Projeto de Lei nº. 2731/GP/2019, de 04 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2670/GP/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2140/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2728/GP/2019, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2783/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 1.593.006,78 um milhão, quinhentos e noventa e três mil, seis reais e setenta e oito centavos, contratação de empresa especializada em engenharia para iluminação publicada BR 364).
Projeto de Lei nº. 2.635/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
R$ 22.277,30 vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos, tem como objetivo a devolução do saldo do recurso.
Mensagem n. 0461/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2696/GP/2019, de 11 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 600.000,00 seiscentos mil reais, tem como objetivo acobertar folha de pagamento dos servidores do programa de atenção básica).
Projeto de Lei nº. 2680/GP/2019, de 08 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1966/GP/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/GP/2015”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2714/GP/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2277/GP/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2.638/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 25.371,47 vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos, devolução recurso financeiro).
Projeto de Lei nº. 2741/GP/2019, de 21 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI Nº 2298/GP/2019”LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2676/GP/2019, de 08 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 5.000.000,00 cinco milhões de reais, os quais serão destinados para investimentos em aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, ampliando e modernizando a frota própria do Município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2730/GP/2019, de 04 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo . por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
“DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.232/GP/2017”.
Projeto de Lei nº. 2.630/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 13.989,90 treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos, devolução do saldo do recurso).
PROJETO SUBSTITUTIVO -Projeto de Lei nº. 2.633/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2673/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01.28.89, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(192.190,00 cento e noventa e dois mil, cento e noventa reais, aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas.
Projeto de Lei nº. 2726/GP/2019, de 01 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2678/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$1.084,61 um mil e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos, será destinado a manutenção dos atendimentos de média e alta complexidade).
Projeto de Lei nº. 2734/GP/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES RESIDÊNCIAS GEMINADAS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Mensagem n. 0464/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2699/GP/2019, de 26 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
(R$ 41.980,00 quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais, o qual será destinado à manutenção da secretaria municipal de relações institucionais e articulação política).
Projeto de Lei nº. 2672/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 174.000,00 cento e setenta e quatro mil reais, tendo como objetivo acobertar despesas com a nova sede do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaru.
Projeto de Lei nº. 2666/GP/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI O DIA DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2677/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$10.031,66 dez mil e trinta e um reais e sessenta e seis centavos, o valor tem como objetivo a devolução do saldo de recurso).
Projeto de Lei nº. 2671/GP/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2482/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2785/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 917.377,39 novecentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos, reforma do estádio e construção de arquibancada).
Projeto de Lei nº. 2710/GP/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2.647/GP/2019, de 03 de maio de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
Projeto de Lei nº. 2786/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 1.073.100,53 um milhão, setenta e três mil, cem reais e cinquenta e três centavos, pagamento de divida pública previdenciária).
Projeto de Lei nº. 2749/GP/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
(R$123.822,53 cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos, têm como objetivo aquisição de novos computadores para as escolas).
Projeto de Lei nº. 2789/GP/2020, de 10 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
Projeto de Lei nº. 2760/GP/2019, de 05 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 02.14.36, E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 510.000,00 quinhentos e dez mil reais, tendo como objetivo construção da Praça no Distrito de Tarilândia).
Projeto de Lei nº. 2799/GP/2020, de 10 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
Projeto de Lei nº. 2674/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$ 306.987,03 trezentos e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e três centavos, o qual será destinado para aquisição de equipamentos e material permanente, para utilização no Hospital Municipal e Centro de Atenção psicossocial – CAPS.
Projeto de Lei nº. 2798/GP/2020, de 05 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 96.000,00 noventa e seis mil reais, será destinado para despesas como pagamento dos profissionais da equipe de referência em Assistência Social – CREAS e aquisição de material de consumo).
Projeto de Lei nº. 2679/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 02.14.36, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h15
(R$306.000,00 trezentos e seis mil reais, tem como objetivo iluminação de LED no Município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2753/GP/2019, de 02 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
(R$ 700.000,00 setecentos mil reais, tendo por objetivo construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que será localizado próximo ao Hospital Municipal).
Projeto de Lei nº. 2708/GP/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2780/GP/2020, de 21 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARU”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 2.810,93 dois mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos, devolução de saldo).
Projeto de Lei nº. 2790/GP/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 34.145,67 trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente).
Projeto de Lei nº. 2620/GP/2019, de 05 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2716/GP/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU . por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
PROJETO DE LEI 2716/GP/2019 FOI SUBSTITUIDO MEDIANTE OFICIO 0616/SEGAP/2019 PELO PROJETO DE LEI 2730/GP/2019.
Projeto de Lei nº. 2721/GP/2019, de 24 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2739/GP/2019, de 01 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE “CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL ANTONIO PEDRO FÉLIX”, ESTABELECIMENTO DE APOIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARU. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2793/GP/2020, de 31 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 7.043,13 sete mil, quarenta e três reais e treze centavos, devolução de saldo).
Projeto de Lei nº. 2742/GP/2019, de 21 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2779/GP/2020, de 20 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.08.34. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 19.934,95 dezenove mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos, despesas com transporte escolar).
Projeto de Lei nº. 2800/GP/2020, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
Projeto de Lei nº. 2709/GP/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Mensagem n. 0465/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2700/GP/2019, de 29 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
(R$ 1.709.723,64 um milhão, setecentos e nove mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos, aquisição de serviços de transporte escolar mediante a locação de veículos adequados).
Projeto de Lei nº. 2717/GP/2019, de 16 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER ECECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2732/GP/2019, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h16
Projeto de Lei nº. 2754/GP/2019, de 02 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECIAL FONTE 02.14.36, E POR ANULAÇÃO por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 11h17
(R$ 3.060.000,00 três milhões e sessenta mil reais, tendo por objetivo construção tendo como objetivo construção do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Jaru).

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