Projetos de Lei (Executivo)
Mensagem nº. 364/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.600/GP/2019, de 12 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
(R$ 1.049.236,08 um milhão, quarenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e oito centavos, o qual será destinado para acobertar despesas com folha de pagamento das Equipes de Atenção Básica de Saúde).
Mensagem nº. 365/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.601/GP/2019, de 12 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
(R$ 86.983,47 oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos, o qual tem como objetivo acobertar despesas com aquisição de insumos para as atividades das equipes de atenção Básica de Saúde).
Mensagem nº. 366/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.602/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FONTE. 01.27.
(R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais, tem como objetivo aquisição de materiais de consumo).
Mensagem nº. 367/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.603/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE. 01.14.36.
(R$ 489.600,00 quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais , tem como objetivo aquisição de ônibus rodoviário).
Mensagem nº. 369/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.605/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.
(R$ 404.000,00 quatrocentos e quatro mil reais, tendo como objetivo aquisição de uma retroescavadeira e um veiculo utilitário tipo caminhonete).
Mensagem nº. 370/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.606/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECIAL FONTE. 01.28.
(R$ 125.000,00 cento e vinte e cinco mil reais, tendo como objetivo construção da Academia da Saúde).
Mensagem nº. 371/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.607/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00
(Tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares de anestesiologista).
Mensagem nº. 372/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.608/GP/2019, de 19 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
(97.390,29 noventa e sete mi, trezentos e noventa reais e vinte e nove centavos, Tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares de anestesiologista).
Projeto de Lei nº. 2.609/GP/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(66.155,83 sessenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos, Tem como objetivo aquisição de equipamentos e material permanente para Centro Diferenciado de Tailândia e Rute de Souza).
Projeto de Lei nº. 2.610/GP/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(102.507,48 cento e dois mil, quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos, Tem como objetivo aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal).
Mensagem n. 0378/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.615/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 19.801,78 dezenove mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos, aquisição de insumos para atender as atividades de atenção básica de saúde).
Mensagem n. 0379/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.616/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 84.135,78 oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos, aquisição de produtos médicos hospitalares de uso único para estabelecimentos de saúde).
Mensagem n. 0380/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.617/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 68.799,19 sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do Município de Jaru).
Mensagem n. 0381/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.618/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 53.497,19 cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Centro de Saúde da Mulher, localizada no setor 04 Município de Jaru).
Mensagem n. 0382/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.619/GP/2019, de 04 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais, tem como objetivo aquisição de um caminhão pipa).
Projeto de Lei nº. 2.624/GP/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) tem como objetivo a aquisição de um caminhão pipa.
Projeto de Lei nº. 2.621/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 4.362,07 quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos, tem como objetivo a construção de Toldo na Unidade de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2.622/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE. 03.21.12, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 254.372,15 duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos, aquisição de medicamentos para atender o Programa Assistência Farmacêutica do Município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2.627/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 100.565,37 cem mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).
Projeto de Lei nº. 2.628/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 22.201,51 vinte e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e um centavos, devolução do saldo do recurso).
Projeto de Lei nº. 2.631/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 53.626,76 cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado aos centros de saúde professora Julia Rafael do Nascimento Gomes e Alfredo).
Projeto de Lei nº. 2.632/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 117.407,08 cento e dezessete mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).
Projeto de Lei nº. 2.634/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 19.812,53 dezenove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao centro de saúde Clínica da Mulher).
Projeto de Lei nº. 2.636/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 26.796,20 vinte e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).
Projeto de Lei nº. 2.637/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 13.303,17 treze mil, trezentos e três reais e dezessete centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).
Projeto de Lei nº. 2.639/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 212.940,02 duzentos e doze mil, novecentos e quarenta reais e dois centavos, tem como objetivo aquisição de mobiliários e equipamentos administrativos escolares).
Projeto de Lei nº. 2.635/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
R$ 22.277,30 vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos, tem como objetivo a devolução do saldo do recurso.
Projeto de Lei nº. 2.642/GP/2019, de 23 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, RESIDÊNCIAS GEMINADAS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 2642/GP/2019 FOI SIBSTITUIDO MEDIANTE OFICIO N 639/SEGAP/2019 PELO PROJETO DE LEI N 2734/GP/2019
Projeto de Lei nº. 2.638/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 25.371,47 vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos, devolução recurso financeiro).
Projeto de Lei nº. 2.646/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
(12.000,00 doze mil reais, tem como objetivo acobertar despesas com manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Projeto de Lei nº. 2.630/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 13.989,90 treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos, devolução do saldo do recurso).
Projeto de Lei nº. 2672/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 174.000,00 cento e setenta e quatro mil reais, tendo como objetivo acobertar despesas com a nova sede do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaru.
Projeto de Lei nº. 2673/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01.28.89, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(192.190,00 cento e noventa e dois mil, cento e noventa reais, aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas.
Projeto de Lei nº. 2674/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 306.987,03 trezentos e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e três centavos, o qual será destinado para aquisição de equipamentos e material permanente, para utilização no Hospital Municipal e Centro de Atenção psicossocial – CAPS.
Projeto de Lei nº. 2676/GP/2019, de 08 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 5.000.000,00 cinco milhões de reais, os quais serão destinados para investimentos em aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, ampliando e modernizando a frota própria do Município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2677/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$10.031,66 dez mil e trinta e um reais e sessenta e seis centavos, o valor tem como objetivo a devolução do saldo de recurso).
Projeto de Lei nº. 2678/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$1.084,61 um mil e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos, será destinado a manutenção dos atendimentos de média e alta complexidade).
Projeto de Lei nº. 2679/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 02.14.36, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(R$306.000,00 trezentos e seis mil reais, tem como objetivo iluminação de LED no Município de Jaru).
Mensagem n. 0461/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2696/GP/2019, de 11 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 600.000,00 seiscentos mil reais, tem como objetivo acobertar folha de pagamento dos servidores do programa de atenção básica).
Mensagem n. 0462/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2697/GP/2019, de 15 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 4.017,82 quatro mil e dezessete reais e oitenta e dois centavos, devolução de saldo de convênio).
Mensagem n. 0463/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2698/GP/2019, de 26 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 676.143,21 seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e vinte e um centavos, será destinado para contribuir com a construção de um aterro sanitário).
Mensagem n. 0464/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2699/GP/2019, de 26 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
(R$ 41.980,00 quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais, o qual será destinado à manutenção da secretaria municipal de relações institucionais e articulação política).
Mensagem n. 0465/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2700/GP/2019, de 29 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 1.709.723,64 um milhão, setecentos e nove mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos, aquisição de serviços de transporte escolar mediante a locação de veículos adequados).
Projeto de Lei nº. 2718/GP/2019, de 30 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
(R$ 9.590.113,54 nove milhões, quinhentos e noventa mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos).
Projeto de Lei nº. 2716/GP/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU .
PROJETO DE LEI 2716/GP/2019 FOI SUBSTITUIDO MEDIANTE OFICIO 0616/SEGAP/2019 PELO PROJETO DE LEI 2730/GP/2019.
Projeto de Lei nº. 2730/GP/2019, de 04 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo .
“DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.232/GP/2017”.
Projeto de Lei nº. 2749/GP/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$123.822,53 cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos, têm como objetivo aquisição de novos computadores para as escolas).
Projeto de Lei nº. 2751/GP/2019, de 29 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$139.948,74 cento e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos, será destinado para aquisição de tubos de concreto (manilha) para construção e reconstrução de bueiros, beneficiando os moradores da linha 605 trecho da Rua Rio Grande do Norte).
Projeto de Lei nº. 2753/GP/2019, de 02 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
(R$ 700.000,00 setecentos mil reais, tendo por objetivo construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que será localizado próximo ao Hospital Municipal).
Projeto de Lei nº. 2754/GP/2019, de 02 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECIAL FONTE 02.14.36, E POR ANULAÇÃO
(R$ 3.060.000,00 três milhões e sessenta mil reais, tendo por objetivo construção tendo como objetivo construção do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2756/GP/2019, de 02 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(R$ 714.000,00 setecentos e quatorze mil reais, tendo como objetivo construção de praça em Jaru, localizada na Rua Francisco Sá Oliveira, bairro Savana Park).
Projeto de Lei nº. 2757/GP/2019, de 03 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 02.14.37.
(R$ 248.145,39 duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos, tendo como objetivo aquisições de um caminhão tipo prancha, um caminhão tipo ¾, aquisição de 225,00 metros de tubos de concreto e recuperação de 471,00 quilômetros de estradas vicinais).
Projeto de Lei nº. 2759/GP/2019, de 05 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 02.14.36, E SUPERÁVIT DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 236.978,81 duzentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos, tendo como objetivo construção do espaço de convivência do idoso).
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