Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3.237
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No publisher2021-09-29T13:43:38ZFilePL 3.239
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No publisher2021-09-29T13:44:48ZFilePL 3591
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ABRIGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL".No publisher2022-09-12T15:42:06ZFilePL 3588
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Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 115.000,00 (cento e
quinze mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialNo publisher2022-09-12T15:42:26ZFilePL 3589
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Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária. No publisher2022-09-12T15:42:30ZFilePL 3587
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Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAMNo publisher2022-09-12T15:42:44ZFileProjeto de Lei 3592.pdf
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No publisher2022-09-22T15:26:44ZFileProjeto de Lei 3593.pdf
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/projeto-de-lei-3593.pdf/view
No publisher2022-09-22T15:26:47ZFilePL 3594
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/pl-3594/view
No publisher2022-09-26T16:56:44ZFilePL 3595
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/pl-3595/view
No publisher2022-09-26T16:56:53ZFilePL 3597
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/pl-3597/view
No publisher2022-09-26T16:57:11ZFilePL 3598
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/pl-3598/view
No publisher2022-09-26T16:57:14ZFilePL 3596
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/pl-3596/view
No publisher2022-09-26T17:04:09ZFilePL 3.240
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/pl-3.240/view
No publisher2021-09-29T13:45:22ZFilePL 3.241
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/pl-3.241/view
No publisher2021-09-29T13:45:56ZFilePL 3151/2021
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM. (R$ 2.223.080,10 dois milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta reais e dez centavos, o presente Projeto de Lei tem como objetivo o investimento em pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com drenagem, meio-fio e sarjeta).No publisher2021-05-07T16:44:51ZFilePL 3159/2021
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de autoria do Poder Executivo que destina R$ 1,9 milhão para implantação de calçadas.
No publisher2021-05-11T12:24:51ZFilePL 3157/2021
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Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 2.511,18 (dois mil,
quinhentos e onze reais e dezoito centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e
Meio Ambiente - SEMINFRAM.No publisher2021-05-11T12:25:05ZFilePL 3155/2021
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de autoria do Poder Executivo que destina R$482,5 mil para a construção de uma praça no município de Jaru, localizada no Bairro Savana Park).No publisher2021-05-11T12:25:20ZFilePL 3154/2021
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Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 214.027,56 (duzentos e quatorze mil, vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECELNo publisher2021-05-11T12:25:23ZFilePL 3156/2021
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Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.040.000 (um
milhão e quarenta mil reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação.No publisher2021-05-11T12:25:25ZFilePL 3158/2021
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Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 592,15 (quinhentos e noventa
e dois reais e quinze centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.No publisher2021-05-11T12:25:27ZFilePL 3161/2021
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/pl-3161-2021/view
ABRIGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA: DENOMINAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE.No publisher2021-05-18T13:46:33ZFilePL 3160/2021
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Atualiza as medidas de proteção e combate à pandemia do novo Coronavírus.No publisher2021-05-19T00:40:58ZFilePROJETO DE LEI Nº 3.600, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
https://www.jaru.ro.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo/projeto-de-lei-no-3-600-de-28-de-setembro-de-2022/view
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde, com recursos orindos da Portaria GM/MS N° 1.308, de 30 de maio de 2022, e Portaria GM/MS N° 2.989, de 14 de julho de 2022.No publisher2022-10-05T12:32:11ZFile