Projetos de Lei (Executivo)

por jornalista — publicado 15/03/2019 11h53, última modificação 15/03/2019 11h53

Projeto de Lei nº 2884/GP/2020, de 15 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2884/GP/2020, de 15 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2891/GP/2020, de 19 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2891/GP/2020, de 19 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2892/GP/2020, de 20 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº 2892/GP/2020, de 20 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2893 GP/2020, de 26 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2893 GP/2020, de 26 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2896/GP/2020, de 05 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2896/GP/2020, de 05 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2899/GP/2020, de 05 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei nº 2899/GP/2020, de 05 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2900/GP/2020, de 06 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HUMANOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."

Projeto de Lei nº 2900/GP/2020, de 06 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HUMANOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2901/GP/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."

Projeto de Lei nº 2901/GP/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2902/GP/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2902/GP/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2903/GP/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2903/GP/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2904/GP/2020, de 12 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".."

Projeto de Lei nº 2904/GP/2020, de 12 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2906/GP/2020, de 22 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2906/GP/2020, de 22 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2907/GP/2020, de 23 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."

Projeto de Lei nº 2907/GP/2020, de 23 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2908/GP/2020, de 23 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2908/GP/2020, de 23 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2909/GP/2020, de 24 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

Projeto de Lei nº 2909/GP/2020, de 24 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2910/GP/2020, de 29 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2910/GP/2020, de 29 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2912/GP/2020, de 01 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2912/GP/2020, de 01 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2913/GP/2020, de 02 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2913/GP/2020, de 02 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2914/GP/2020, de 02 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAEST. AGRIC. M. AMB.: SEMINFRAM ."

Projeto de Lei nº 2914/GP/2020, de 02 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAEST. AGRIC. M. AMB.: SEMINFRAM ." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2915/GP/2020, de 06 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE."

Projeto de Lei nº 2915/GP/2020, de 06 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2916/GP/2020, de 07 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2916/GP/2020, de 07 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2917/GP/2020, de 09 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2917/GP/2020, de 09 de julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2919/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2919/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2920/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NO VALOR DE R$ 1.161.759,63.

Projeto de Lei nº 2920/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NO VALOR DE R$ 1.161.759,63. - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2921/GP/2020, de 23 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET.MUNIC.INFR.AGRIC. E MEIO AMBIENTE."

Projeto de Lei nº 2921/GP/2020, de 23 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRET.MUNIC.INFR.AGRIC. E MEIO AMBIENTE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2922/GP/2020, de 24 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NO VALOR DE 61.940,00."

Projeto de Lei nº 2922/GP/2020, de 24 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NO VALOR DE 61.940,00." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2923/GP/2020, de 04 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2923/GP/2020, de 04 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2924/GP/2020, de 10 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº 2924/GP/2020, de 10 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2925/GP/2020, de 13 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUN.EDUC.CUL.ESPORT. E LAZER."

Projeto de Lei nº 2925/GP/2020, de 13 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUN.EDUC.CUL.ESPORT. E LAZER." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2926/GP/2020, de 14 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2926/GP/2020, de 14 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2927/GP/2020, de 14 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Projeto de Lei nº 2927/GP/2020, de 14 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2928/GP/2020, de 19 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2928/GP/2020, de 19 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2929/GP/2020, de 20 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2929/GP/2020, de 20 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2931/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL."

Projeto de Lei nº 2931/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2932/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE: SEMAPLANF, SEMUSA E SEMDES."

Projeto de Lei nº 2932/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE: SEMAPLANF, SEMUSA E SEMDES." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2933/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMAPLANF."

Projeto de Lei nº 2933/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMAPLANF." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2934/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº 2934/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2935/GP/2020, de 25 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Projeto de Lei nº 2935/GP/2020, de 25 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE" - Leia mais…

Projeto de Lei nº 2936/GP/2020, de 26 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRAM"

Projeto de Lei nº 2936/GP/2020, de 26 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRAM" - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2937/GP/2020, de 27 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº. 2937/GP/2020, de 27 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Leia mais…

2) PROJETO DE LEI N.º 2938/GP/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 27 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Destinado a atualização da Lei 254/1994.

2) PROJETO DE LEI N.º 2938/GP/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 27 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Destinado a atualização da Lei 254/1994. - Leia mais…

2) PROJETO DE LEI N.º 2939/GP/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2) PROJETO DE LEI N.º 2939/GP/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Leia mais…

PROJETO DE LEI N.º 2940/GP/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

PROJETO DE LEI N.º 2940/GP/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

PROJETO DE LEI N.º 2941/GP/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARU."

PROJETO DE LEI N.º 2941/GP/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARU." - Leia mais…

PROJETO DE LEI N.º 2942/GP/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: SECRET.MUN.ADM.PLAN. E FAZ.- SEMAPLANF."

PROJETO DE LEI N.º 2942/GP/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: SECRET.MUN.ADM.PLAN. E FAZ.- SEMAPLANF." - Leia mais…

PROJETO DE LEI N.º 2943/GP/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00, NA UNIDADE FUNDO MUN.SAÚDE.

PROJETO DE LEI N.º 2943/GP/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00, NA UNIDADE FUNDO MUN.SAÚDE. - Leia mais…

PROJETO DE LEI N.º 2944/GP/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 29.400,00, na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assist.Social.

Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Espaço de Convivência da Pessoa Idosa e na Capela Mortuária Municipal.

PROJETO DE LEI N.º 2944/GP/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 29.400,00, na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assist.Social. - Leia mais…

PROJETO DE LEI N.º 2945/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 254/GP/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Destinado a possibilitar o melhoramento dos sistemas de destinação de esgoto sanitário nos imóveis urbanos de Jaru.

PROJETO DE LEI N.º 2945/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 254/GP/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Destinado a possibilitar o melhoramento dos sistemas de destinação de esgoto sanitário nos imóveis urbanos de Jaru. - Leia mais…

PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.793,87, na unidade orçamentária: SEMINFRAM

PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 395.793,87 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRAM. Destinado para a construção de 4 (quatro) bueiros duplo celular de concreto, os quais beneficiarão os moradores de locais onde há grande incidência de enxurradas no período chuvoso.

PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.793,87, na unidade orçamentária: SEMINFRAM - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2.947/GP/2019, de 18 de setembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 13.211,32, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Projeto de Lei nº. 2.947/GP/2019, de 18 de setembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 13.211,32, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2949/GP/2019, de 29 de setembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE JARU PARA O EXERCÍCIO DE 2021."

Projeto de Lei nº. 2949/GP/2019, de 29 de setembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE JARU PARA O EXERCÍCIO DE 2021." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2950/GP/2019, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66,49, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO."

Projeto de Lei nº. 2950/GP/2019, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66,49, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2951/GP/2019, de 07 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 47.777,03, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2951/GP/2019, de 07 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 47.777,03, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2952/GP/2019, de 07 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 24.666,88, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO."

Projeto de Lei nº. 2952/GP/2019, de 07 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 24.666,88, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2953/GP/2020, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 38.000,00, NA UNIDADE: SECR.MUN.EDUC.CUL.ESP. E LAZ."

Projeto de Lei nº. 2953/GP/2020, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 38.000,00, NA UNIDADE: SECR.MUN.EDUC.CUL.ESP. E LAZ." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2954/GP/2020, de 08 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCES.ARRECAD., NO VALOR DE R$ 57.435,39, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2954/GP/2020, de 08 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCES.ARRECAD., NO VALOR DE R$ 57.435,39, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2955/GP/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 128.489,77, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2955/GP/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 128.489,77, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2956/GP/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 214.560,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2956/GP/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 214.560,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2957/GP/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2957/GP/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2958/GP/2020, de 19 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 167.239,61, NA UNIDADE: SEMAPLANF."

Projeto de Lei nº. 2958/GP/2020, de 19 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 167.239,61, NA UNIDADE: SEMAPLANF." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2959/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 310.590,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2959/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 310.590,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2960/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 317.000,00, NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2960/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 317.000,00, NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2961/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO ÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 850.000,00, NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2961/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO ÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 850.000,00, NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2964/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 58.000,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2964/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 58.000,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2965/GP/2020, de 21 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 617.828,82, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2965/GP/2020, de 21 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 617.828,82, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2966/GP/2020, de 23 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.082,92, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2966/GP/2020, de 23 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.082,92, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2968/GP/2020, de 27 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 349,21 NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL."

Projeto de Lei nº. 2968/GP/2020, de 27 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 349,21 NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2969/GP/2020, de 27 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOT.ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.156,97, NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2969/GP/2020, de 27 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOT.ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.156,97, NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2970/GP/2020, de 28 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 16.747,16, NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2970/GP/2020, de 28 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 16.747,16, NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2972/GP/2020, de 29 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 17.749,89, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2972/GP/2020, de 29 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 17.749,89, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2973/GP/2020, de 04 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARC. NO VALOR DE R$ 165.751,34 NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2973/GP/2020, de 04 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARC. NO VALOR DE R$ 165.751,34 NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2974/GP/2020, de 06 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 74.357,25 NA UNIDADE: INST. PREV. MUNIC. DE JARU."

Projeto de Lei nº. 2974/GP/2020, de 06 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 74.357,25 NA UNIDADE: INST. PREV. MUNIC. DE JARU." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2975/GP/2020, de 06 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , NO VALOR DE R$ 27.687,21 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2975/GP/2020, de 06 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , NO VALOR DE R$ 27.687,21 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2976/GP/2020, de 10 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 87.373,04 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2976/GP/2020, de 10 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 87.373,04 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2977/GP/2020, de 10 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOT.ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 97.211,97 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE ASSIST.SOCIAL."

Projeto de Lei nº. 2977/GP/2020, de 10 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOT.ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 97.211,97 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE ASSIST.SOCIAL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2967/GP/2020, de 26 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ ALTERA A LEI 2.224/GP/2017, PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E A LEI 2.691- LDO 2021."

Projeto de Lei nº. 2967/GP/2020, de 26 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ ALTERA A LEI 2.224/GP/2017, PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E A LEI 2.691- LDO 2021." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2978/GP/2020, de 12 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 NA UNIDADE: SEMAPLANF."

Projeto de Lei nº. 2978/GP/2020, de 12 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 NA UNIDADE: SEMAPLANF." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2979/GP/2020, de 12 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.649.000,00 NA UNIDADE: SEMAPLANF."

Projeto de Lei nº. 2979/GP/2020, de 12 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.649.000,00 NA UNIDADE: SEMAPLANF." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2980/GP/2020, de 12 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.211.000,00 NA UNIDADE: SEMAPLANF."

Projeto de Lei nº. 2980/GP/2020, de 12 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.211.000,00 NA UNIDADE: SEMAPLANF." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2983/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE E SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 828.770,52 NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2983/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE E SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 828.770,52 NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2984/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 638.849,64 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO."

Projeto de Lei nº. 2984/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 638.849,64 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2985/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 288.624,72 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2985/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 288.624,72 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2986/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2986/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2987/GP/2020, de 27 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2987/GP/2020, de 27 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2988/GP/2020, de 27 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 82.742,41 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2988/GP/2020, de 27 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 82.742,41 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2989/GP/2020, de 27 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 260.235,84 NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2989/GP/2020, de 27 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 260.235,84 NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2990/GP/2020, de 30 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 510.201,79 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."

Projeto de Lei nº. 2990/GP/2020, de 30 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 510.201,79 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2991/GP/2020, de 01 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 644.974,65 NA UNIDADE: SEMECEL."

Projeto de Lei nº. 2991/GP/2020, de 01 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 644.974,65 NA UNIDADE: SEMECEL." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2992/GP/2020, de 03 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 653.116,86 NA UNIDADE: SEMAPLANF."

Projeto de Lei nº. 2992/GP/2020, de 03 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 653.116,86 NA UNIDADE: SEMAPLANF." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2993/GP/2020, de 03 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 21.313,95 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE."

Projeto de Lei nº. 2993/GP/2020, de 03 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 21.313,95 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2995/GP/2020, de 09 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 49.890,90 NA UNIDADE: SEMAPLANF."

Projeto de Lei nº. 2995/GP/2020, de 09 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 49.890,90 NA UNIDADE: SEMAPLANF." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2996/GP/2020, de 14 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANUL.PARCIAL, NO VALOR DE R$ 550.665,00 NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2996/GP/2020, de 14 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANUL.PARCIAL, NO VALOR DE R$ 550.665,00 NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2997/GP/2020, de 15 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 204.458,13 NA UNIDADE: SEMINFRAM."

Projeto de Lei nº. 2997/GP/2020, de 15 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 204.458,13 NA UNIDADE: SEMINFRAM." - Leia mais…

Projeto de Lei nº. 2998/GP/2020, de 23 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.199/2017, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº. 2998/GP/2020, de 23 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.199/2017, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Leia mais…

PL 3122/2021

Destina R$ 1,1 milhão para cobrir despesas com aquisição de Usina de Oxigênio, a qual será de extrema importância para os atendimentos da UTI e setores que no tratamento de pacientes com a covid-19.

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PL 3123/2021

Altera a Lei Municipal nº 2.314, de 23 de julho de 2018.

PL 3123/2021 - Leia mais…

PL 3124/2021

Autoriza a contratação, de provimento temporário, de médicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrência da pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) e dá outras providências.

PL 3124/2021 - Leia mais…

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