Projetos de Lei (Executivo)
PL 3095/2021
Destina R$ 46,9 mil para cobrir despesas com aquisição de equipamentos e material permanente ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas para estruturação e melhoria na oferta do serviço direcionado a triagem Auditiva Neonatal.
PL 3120/2021
Instituí a campanha Janeiro Branco, dedicada à realização de ações preventivas e educativas para a difusão da saúde mental.
PL 3126/2021
Destina R$ 102,6 mil para cobrir despesas com folha de pagamento dos servidores vinculados a Atenção Primária à Saúde – APS (Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil).
PL 3113/2021
Regulamenta a realização de todo e qualquer ato de comunicação entre os poderes legislativo e executivo.
PL 3130/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 9.669,00 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
PL 3129/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 6.750.43 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
PL 3132/2021
Altera a Lei Municipal nº 2.085, de 13 de junho de 2016 - Regula o funcionamento das atividades públicas até que a Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Jaru - FUNCELT esteja regularizada formalmente para receber os servidores.
PL 3133/2021
Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM”. (R$ 94.709,34 noventa e quatro mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos, tem como objetivo a construção de bueiro duplo celular de concreto)
PL 3131/2021
Institui o programa de regularização fundiária urbana - REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia.
PL 3134/2021
Dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Jaru.
PL 3143/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente ' SEMINFRAM."
PL 3144/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente SEMINFRAM.
PL 3145/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, na Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
PL 3149/2021
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
PL 3150/2021
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.509.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Nove mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL
PL 3147/2021
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
PL 3148/2021
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
PL 3151/2021
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM. (R$ 2.223.080,10 dois milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta reais e dez centavos, o presente Projeto de Lei tem como objetivo o investimento em pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com drenagem, meio-fio e sarjeta).
PL 3157/2021
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 2.511,18 (dois mil, quinhentos e onze reais e dezoito centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
PL 3155/2021
de autoria do Poder Executivo que destina R$482,5 mil para a construção de uma praça no município de Jaru, localizada no Bairro Savana Park).
PL 3154/2021
Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 214.027,56 (duzentos e quatorze mil, vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL
PL 3156/2021
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.040.000 (um milhão e quarenta mil reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação.
PL 3158/2021
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 592,15 (quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
PL 3161/2021
ABRIGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA: DENOMINAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE.
PL 3153/2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Antônio Afonso de Carvalho, e dá outras providências
PL 3164/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
PL 3165/2021
Abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 20.376,99 (vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
PL 3166/2021
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.254.213,33 (um milhão,duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais e trinta e três centavos), na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
PL 3167/2021
Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 16.834,69 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde.
Ações do documento