Projetos de Lei (Executivo)

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 15/03/2019 10h53, última modificação 15/03/2019 10h53

PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.793,87, na unidade orçamentária: SEMINFRAM

PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 395.793,87 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRAM. Destinado para a construção de 4 (quatro) bueiros duplo celular de concreto, os quais beneficiarão os moradores de locais onde há grande incidência de enxurradas no período chuvoso.

PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.793,87, na unidade orçamentária: SEMINFRAM - Leia mais…

PL 3122/2021

Destina R$ 1,1 milhão para cobrir despesas com aquisição de Usina de Oxigênio, a qual será de extrema importância para os atendimentos da UTI e setores que no tratamento de pacientes com a covid-19.

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PL 3123/2021

Altera a Lei Municipal nº 2.314, de 23 de julho de 2018.

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PL 3124/2021

Autoriza a contratação, de provimento temporário, de médicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrência da pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) e dá outras providências.

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