Projetos de Lei (Executivo)

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 15/03/2019 10h53, última modificação 15/03/2019 10h53

PL 3125/2021

Altera a Lei Municipal nº 2.690, de 12 de junho de 2020.

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PL 3095/2021

Destina R$ 46,9 mil para cobrir despesas com aquisição de equipamentos e material permanente ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas para estruturação e melhoria na oferta do serviço direcionado a triagem Auditiva Neonatal.

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PL 3120/2021

Instituí a campanha Janeiro Branco, dedicada à realização de ações preventivas e educativas para a difusão da saúde mental.

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PL 3126/2021

Destina R$ 102,6 mil para cobrir despesas com folha de pagamento dos servidores vinculados a Atenção Primária à Saúde – APS (Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil).

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PL 3121/2021

Altera a Lei Municipal nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018.

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PL 3113/2021

Regulamenta a realização de todo e qualquer ato de comunicação entre os poderes legislativo e executivo.

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PL 3130/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 9.669,00 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.

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PL 3129/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 6.750.43 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.

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PL 3132/2021

Altera a Lei Municipal nº 2.085, de 13 de junho de 2016 - Regula o funcionamento das atividades públicas até que a Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Jaru - FUNCELT esteja regularizada formalmente para receber os servidores.

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PL 3133/2021

Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM”. (R$ 94.709,34 noventa e quatro mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos, tem como objetivo a construção de bueiro duplo celular de concreto)

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PL 3128/2021

Dispõe sobre as datas comemorativas do Município de Jaru

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PL 3131/2021

Institui o programa de regularização fundiária urbana - REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia.

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PL 3134/2021

Dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Jaru.

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PL 3137/2021

Altera a Lei nº 2.879, de 02 de março de 2021.

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PL 3143/2021

Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente ' SEMINFRAM."

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PL 3144/2021

Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente SEMINFRAM.

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