Câmara Municipal de Jaru

Projeto de Lei nº. 2715/GP/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2716/GP/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU .: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
PROJETO DE LEI 2716/GP/2019 FOI SUBSTITUIDO MEDIANTE OFICIO 0616/SEGAP/2019 PELO PROJETO DE LEI 2730/GP/2019.
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Projeto de Lei nº. 2717/GP/2019, de 16 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER ECECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2719/GP/2019, de 05 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2620/GP/2019, de 05 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2722/GP/2019, de 27 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR A LEI Nº 2224/GP/2017 DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E A LEI Nº 2499/GP/2019 LEI DE DIRETRIZES.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2721/GP/2019, de 24 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2724/GP/2019, de 30 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2726/GP/2019, de 01 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2727/GP/2019, de 02 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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