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PL 3122/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
13/03/2021 14h42
Destina R$ 1,1 milhão para cobrir despesas com aquisição de Usina de Oxigênio, a qual será de extrema importância para os atendimentos da UTI e setores que no tratamento de pacientes com a covid-19.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3123/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
13/03/2021 14h43
Altera a Lei Municipal nº 2.314, de 23 de julho de 2018.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3124/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
13/03/2021 14h43
Autoriza a contratação, de provimento temporário, de médicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrência da pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3125/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
13/03/2021 14h41
Altera a Lei Municipal nº 2.690, de 12 de junho de 2020.
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3126/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
22/03/2021 18h13
Destina R$ 102,6 mil para cobrir despesas com folha de pagamento dos servidores vinculados a Atenção Primária à Saúde – APS (Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3127/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/04/2021 17h49
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3128/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
05/04/2021 14h41
Dispõe sobre as datas comemorativas do Município de Jaru
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3129/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
23/03/2021 12h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 6.750.43 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3130/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
23/03/2021 12h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 9.669,00 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3131/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
05/04/2021 14h41
Institui o programa de regularização fundiária urbana - REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia.
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Projetos de Lei (Executivo)
