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PL 3144/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
22/04/2021 11h58
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit
financeiro e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente SEMINFRAM.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3145/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
28/04/2021 10h08
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, na Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3146/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
28/04/2021 10h08
Altera a Lei nº 2.797, de 01 de fevereiro de 2021.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3147/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria
Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3148/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria
Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3149/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3150/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.509.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Nove mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3151/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
07/05/2021 13h44
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM. (R$ 2.223.080,10 dois milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta reais e dez centavos, o presente Projeto de Lei tem como objetivo o investimento em pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com drenagem, meio-fio e sarjeta).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3153/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
24/05/2021 21h29
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Antônio Afonso de Carvalho, e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3154/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
11/05/2021 09h25
Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 214.027,56 (duzentos e quatorze mil, vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)