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por Edimarlon Oliveira Campos
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31/05/2021 19h09
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31/05/2021 19h09
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31/05/2021 19h09
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31/05/2021 19h09
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31/05/2021 19h09
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Galeria de Fotos
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31052021
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Câmara Municipal: atividades legislativas da sexta semana de maio
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por Edimarlon Oliveira Campos
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publicado
31/05/2021
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última modificação
31/05/2021 19h39
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL 3170.pdf
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por Edimarlon Oliveira Campos
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07/06/2021 15h01
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3170/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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07/06/2021 15h04
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Jaru, institui taxas municipais pela prestação de serviços ambientais”. (É cada vez maior a exigência da sociedade por maior empenho do Poder Público em relação às questões ambientais. Também cresce a preocupação social pela preservação do meio ambiente, de modo a garantir um presente digno para as atuais gerações e, para as gerações futuras, um planeta ambientalmente sustentável. Com esse objetivo, o Município vem ampliando a qualidade e quantidade das ações que visam a preservação do meio ambiente.).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3172/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
07/06/2021 15h04
de 02 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Institui a comunicação por meio do Domicilio Tributário Eletrônico – DTE, no âmbito municipal”. (O Projeto visa a criação do Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, que trata da modernização da comunicação entre a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF, que deixará de ocorrer por meios convencionais para tornar-se eletrônica e disponível na rede mundial de computadores com todas as garantias e sigilos previstos na legislação tributária).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3169/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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07/06/2021 15h04
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021”. Mediante a lei federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, houve o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 para servidores federais. O presente projeto de Lei visa possibilitar a mesma majoração para os servidores públicos do Município de Jaru. Referida ampliação terá por reflexo fomentar a economia local, bem como propiciar às famílias dos servidores para que as mesmas possam ser melhor assistidas em suas necessidades”.
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Projetos de Lei (Legislativo)
