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PL 3132/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
29/03/2021 16h38
Altera a Lei Municipal nº 2.085, de 13 de junho de 2016 - Regula o funcionamento das atividades públicas até que a Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Jaru - FUNCELT esteja regularizada formalmente para receber os servidores.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3133/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
29/03/2021 16h38
Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM”. (R$ 94.709,34 noventa e quatro mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos, tem como objetivo a construção de bueiro duplo celular de concreto)
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3134/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
05/04/2021 14h41
Dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Jaru.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3135/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/04/2021 17h49
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3136/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/04/2021 17h49
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3137/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
09/04/2021 14h13
Altera a Lei nº 2.879, de 02 de março de 2021.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3137/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/04/2021 17h49
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3139/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/04/2021 17h49
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3140/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/04/2021 17h49
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3143/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
22/04/2021 11h58
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial
proveniente de anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal
de lnfraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente ' SEMINFRAM."
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Projetos de Lei (Executivo)
