Câmara Municipal de Jaru

PL 3111/2021 - altera a lei 2.850/2021: por Assessor Legislativo — última modificação 16/03/2021 13h15
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Projeto de Lei 365 - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 18/08/2021 10h57
Autor - Dr. Luis do Hospital
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei nº 360, de 30 de junho de 2021, de autoria da Vereadora Sol de Verão.: por Assessor Legislativo — última modificação 23/07/2021 10h20
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei nº 362, de 20 de julho de 2021, de autoria do Vereador Valmir Carteiro e da Vereadora Sol de Verão.: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h57
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Jaru Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei nº 364, de 29 de julho de 2021, de autoria do Presidente Doutor Luis do Hospital.: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 12h00
"Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito. (Esta medida é um passo para a desburocratização dos processos. Ao possibilitar o pagamento por débito ou crédito, a vida dos munícipes será facilitada).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Projetos de Lei em tramitação - 11ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 04/05/2021 13h00
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Projetos de Lei em tramitação - 12ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 04/05/2021 13h01
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Projetos de Lei em tramitação - 13ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 13/05/2021 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Projetos de Lei em tramitação - 14ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 18/05/2021 13h33
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Projetos de Lei em tramitação - 21ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h49
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